‘Crime e maternidade: reflexões sobre mulheres encarceradas’. Por Dra. Geovana Melo, psicóloga.

O presente tema partiu das reflexões vividas na prática enquanto psicóloga, na perspectiva de compreender o processoda criminalidade feminina e o exercício da maternidade no cárcere, entendendo que esse contexto do crime e do cárcere ébem distinto do vivenciado por homens. 

O tema me convidou e ao mesmo tempo me instigou a querer entender como acontece, em que momento e o porquêda decisão e permanência na criminalidade, sem preterir a maternidade e muitas vezes precisando exercê-la no cárcere.Perceber que essas escolhas podem partir das questões de gênero que determinam esses lugares na sociedade e que são prioritariamente ocupadas por homens, não o bastante, todos os lugares de privilégios que eles ocupam, nos vários âmbitos. Na criminalidade e encarceramento, não é diferente.

Muitas vezes a falta de oportunidades, de políticas públicas, o ser pobre, preta e periférica, oferta a criminalidade como possibilidade de ocupar um lugar de destaque, poder, visibilidade, respeito, autonomia e liberdade, bem diferente do lugar culturalmente vivenciado por elas, marcado por machismos, violências, submissão e opressão.

Essas percepções surgiram a partir da minha prática profissional em projetos sociais com mulheres jovens em situação de vulnerabilidade, usuárias de drogas, em sua maioria negras e da periferia. Acompanhando essas mulheresnesse percurso e na medida da nossa aproximação, entrando em contato com o fenômeno da criminalidade, comecei a me inquietar sobre as razões que as impulsionavam na direçãodessa escolha. 

No decorrer dos projetos, na medida em que a construção de vínculo acontecia, essas jovens se sentiam mais à vontade e partilhavam as diversas razões que as motivavam. Uma delas e talvez a mais referida era o desejo de ocupar um lugar diferente na sociedade, de serem vistas e aceitas, de terem voz e respeito, mas diante das diversas violências sofridas, em diferentes esferas; família, trabalho e espaços públicos, parecia que esse caminho apontava como a forma mais rápida de “ascensão” social.

Essa transição da mulher encarcerada, vivenciando a polaridade entre o papel de mãe e criminosa e o lugar que ocupam essas posições opostas na representação do feminino,marcado pela maternidade como vocação natural (algo sagrado e especifico da mulher) e o crime (como um desvio das expectativas sociais e morais que marcam quem nasce sob o sexo feminino). Essa  polarização por ser uma construção sociocultural, não encontra resguardo, não se sustenta na realidade, pelo fato de o simples existir, enquanto fenômeno não se enquadrar em tais construções. 

Alguns estudos na perspectiva feminista trazem uma nova contextualização da criminalidade feminina na linguagem da Criminologia. Percebe-se que os crimes cometidos por mulheres, na maioria das vezes têm uma correlação direta com o tráfico ou consumo de drogas e que ocontexto de origem das mulheres que tiveram menosoportunidades e privilégios, tendem a caracterizar-se por um nível socioeconômico desfavorecido e elas tendem a apresentar um nível reduzido de escolaridade.

Outro fato importante que é percebido com frequência, ocorre na estrutura familiar das mulheres criminosas. É comum por exemplo, a saída de casa por parte de um ou ambos os pais, ocorrendo rompimento de vínculos e surgimento de vulnerabilidades, além de outros tipos de perdas de figuras significativas.  

Considerando que em regra essas mulheres são responsáveis pelos cuidados domésticos, e os cuidados com os filhos (inclusive por geralmente serem “mães solo”), a prisão dessas mulheres impacta de forma imediata e muitas vezes definitiva, na vida familiar. 

Em sendo assim, o papel da maternidade quetradicionalmente se reserva à mulher, cujas cobranças são sinalizadas como inconciliáveis com a criminalidade, vai sendo desconstruído, ainda que na prática exista a necessidade de ser equacionada com a vida na prisão. Esse diálogo dos universos da prisão e da maternidade sinaliza uma prática da maternidade dolorosa, sacrificial, na busca de ofertar respostasao projeto de desviar o desejo feminino, criminal e sexual.

Existem poucos achados bibliográficos, poucos dados estatísticos, pouca produção científica e pouca visibilidadecom relação a essas mulheres, o que por si demonstra a omissão relacionadas a esse sujeito enquanto ente estudado.Portanto, temos as informações que retratam dados que apontam que com 42 mil presas, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária feminina, e que a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Com 42,3 mil presas, as brasileiras compõem a quarta maior populaçãofeminina encarcerada do mundo. Apesar do novo crescimento, o relatório mostra que a maior parte dos estabelecimentos penais foi projetada para o público masculino, com somente 7% das unidades prisionais no país são destinadas às mulheres.

Os dados não apenas falam, mas gritam uma realidade complexa que clama ao menos pelo básico, conforme os textos normativos que resguardam a dignidade da pessoa humana. Considerando a condição de cidadãs, admitamos ou não, essas mulheres são sujeito de direito e em sendo assim, seus direitos devem ser preservados e não sucumbir aos julgamentos morais, que como já citado anteriormente são um constructo social, eivado de preconceitos, exclusões e desumanidade. 

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